Processo 182137/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 15:43
Autuado em 27/03/2013 15:43
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5310/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5310/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2013 Acórdão   5310/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO
Gestor atual IZOCLIDES JOSÉ CLEIN
Gestor das Contas VALDIR DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2013 16:49 Petição de outra natureza
09/08/2013 13:18 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 207/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 5310/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
19/08/2013 706 Despacho Processual Diverso nº 1976/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1603/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6688/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2014 09:58 DP  
14/01/2014 13:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 207/2014 -
27/11/2013 14:41 S2C Acórdão nº 5310/2013 -
27/11/2013 14:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 34/2014 -
05/11/2013 12:49 GCCMNS  
25/10/2013 12:26 SMPjTC Parecer nº 17089/2013 - Regularidade. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. instrução.
15/08/2013 11:26 DCM Instrução nº 4072/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
09/08/2013 16:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1976/2013 -
09/08/2013 16:07 DCM  
11/07/2013 11:32 DP  
05/07/2013 11:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1603/2013 -
28/03/2013 16:03 DCM Instrução nº 2500/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2013 22:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6688/2013 -

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